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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35

A contensão da epidemia do crack

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20

Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:40

Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:30

Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê para não pagar pensão

Denúncia afirma que o acusado tentou matar a criança de três meses para não pagar pensão e ocultar o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:25

OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:30

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:10

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

Ministra destaca que o direito de construir abrange o subsolo, desde que seja respeitado o critério de utilidade
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:20

Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012

O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:10

Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista

Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51

Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33

Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05

Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura

Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:13

Abatimento de horas extras já pagas não pode ser calculado mês a mês

O banco alegou no recurso que a apuração mês a mês lhe seria prejudicial, pois, no mês em que as horas foram pagas a mais, elas não poderiam ser descontadas no mês seguinte
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:19

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 13201

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes

Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia

Denúncia afirma que o acusado tentou matar a criança de três meses para não pagar pensão e ocultar o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

Ministra destaca que o direito de construir abrange o subsolo, desde que seja respeitado o critério de utilidade

O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012

Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos

O banco alegou no recurso que a apuração mês a mês lhe seria prejudicial, pois, no mês em que as horas foram pagas a mais, elas não poderiam ser descontadas no mês seguinte

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

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